Ronaldo Rocha Ribeiro Junior
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO ROCHA RIBEIRO JUNIOR
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 26/08/2021 a 23/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 23/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 211.416/RJCorréudecisão monocrática de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.509.461 AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 14/10/2024NegadoAdvogado: MARCOS VINICIUS TEIXEIRA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.501/RJCorréudecisão monocrática de 28/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.479.472/RJInteressadodecisão monocrática de 07/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.771/RJCorréudecisão monocrática de 30/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.598Recorrentedecisão monocrática de 19/09/2022Não conhecidoAdvogado: KATIA MARIA DALBONI DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.000/RJCorréudecisão monocrática de 16/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 157.294Requerentedecisão monocrática de 17/12/2021NegadoAdvogado: KATIA MARIA DALBONI DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 157.294Requerentedecisão monocrática de 17/12/2021Advogado: KATIA MARIA DALBONI DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.149/RJCorréudecisão monocrática de 01/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.592/RJCorréudecisão monocrática de 29/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.294/RJCorréudecisão monocrática de 24/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.335/RJCorréudecisão monocrática de 30/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.590/RJCorréudecisão monocrática de 26/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS VINICIUS TEIXEIRA DA ROCHA
- KATIA MARIA DALBONI DE MOURAOAB/RJ 86.560
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 312 CP2
- art. 580 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
Acompanhe os processos de Ronaldo Rocha Ribeiro Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.