Ronaldo Rodrigues Costa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO RODRIGUES COSTA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/02/2023 a 26/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2023 a 26/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 26/11/2024NegadoAdvogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802290-10.2022.8.10.0040
- STJ AREsp 2.714.797/MAAgravadodecisão monocrática de 09/09/2024Não conhecidoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 20/05/2024NegadoAdvogado: FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802296-17.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 16/02/2023NegadoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802293-62.2022.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Anderson Cavalcante LealOAB/MA 11.146
- FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVAOAB/MA 13.586
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 20 CPC1
- art. 28 Lei 8212/19911
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Ronaldo Rodrigues Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.