Ronan Maria Pinto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RONAN MARIA PINTO
Em números
1 decisão do STF, em 13/03/2013.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/03/2013, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.168.429/SPAgravanteacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogados: RICARDO AZEVEDO SETTE, SERGIO MIRISOLA SODADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.725.018/SPAgravadodecisão monocrática de 17/04/2026Advogados: BRUNO LUIZ SILVA SANTOS, LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA, SERGIO MIRISOLA SODADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.255.297/SPRecorridodecisão monocrática de 20/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.855.450/SPAgravanteacórdão de 20/10/2025ConcedidoAdvogados: BRUNO LUIZ SILVA SANTOS, LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS nos EREsp 1.762.874/SPInteressadodecisão monocrática de 08/09/2025Advogados: PRISCILA DE CARVALHO CORAZZA PAMIO, ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES, SERGIO MIRISOLA SODADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.710.948/SPRequerentedecisão monocrática de 01/09/2025Advogados: BRUNO LUIZ SILVA SANTOS, LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.655.547/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 29/08/2025NegadoAdvogado: CLILTON GUIMARÃES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.872.385/SPInteressadodecisão monocrática de 19/08/2025NegadoAdvogados: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO, MAURICIO PERNAMBUCO SALIN, SILVIA PELLEGRINI RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.762.874/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 10/04/2025NegadoAdvogados: PRISCILA DE CARVALHO CORAZZA PAMIO, ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES, BRENO BALBINO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.762.874/SPEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 10/04/2025NegadoAdvogados: PRISCILA DE CARVALHO CORAZZA PAMIO, ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES, BRENO BALBINO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.725.018/SPEmbargadodecisão monocrática de 13/02/2025ConcedidoAdvogados: BRUNO LUIZ SILVA SANTOS, LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.762.874/SPInteressadoacórdão de 13/11/2024NegadoAdvogados: PRISCILA DE CARVALHO CORAZZA PAMIO, BRENO BALBINO DE SOUZA, MAÍRA KONRAD DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.762.874/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 13/11/2024NegadoAdvogados: PRISCILA DE CARVALHO CORAZZA PAMIO, BRENO BALBINO DE SOUZA, MAÍRA KONRAD DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.642.003/SPAgravantedecisão monocrática de 29/10/2024NegadoAdvogados: BRUNO LUIZ SILVA SANTOS, LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.725.018/SPAgravadodecisão monocrática de 11/10/2024Não conhecidoAdvogados: BRUNO LUIZ SILVA SANTOS, LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.658.499/SPAgravadodecisão monocrática de 28/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.446.951/SPAgravanteacórdão de 23/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.655.547/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoAdvogado: CLILTON GUIMARÃES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.277.982Embargantedecisão monocrática de 18/04/2023NegadoAdvogados: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA, BRUNO LUIZ SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.277.982Agravantedecisão monocrática de 23/03/2023NegadoAdvogados: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA, BRUNO LUIZ SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.024.396Recorridodecisão monocrática de 09/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.136.410Agravadodecisão monocrática de 05/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.074.599AgravanteQuarta Turmaacórdão de 18/08/2022ProvidoAdvogados: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA, BRUNO LUIZ SILVA SANTOS, RAFAEL ESTEVES VENTURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.867.600Agravantedecisão monocrática de 18/03/2022NegadoAdvogados: BRUNO LUIZ SILVA SANTOS, LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.023.600Agravantedecisão monocrática de 21/02/2022Não conhecidoAdvogados: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA, BRUNO LUIZ SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.921.036Embarganteacórdão de 22/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 705.802 AgR-ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 11/11/2019NegadoAdvogado: ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 690.487 AgR-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 26/02/2013Não conhecidoAdvogado: CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 658.321 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/02/2012NegadoAdvogado: CLÁUDIA CRISTIANE FERREIRA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 678.663 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/10/2007NegadoAdvogado: CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 84.404/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 29/03/2005NegadoAdvogados: ROGÉRIO LAURIA TUCCI, ELAINE MATEUS DA SILVA, THAISA PRISCO RODRIGUES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MC 10.340/SPRequerentedecisão monocrática de 01/08/2005Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RO no HC 31.408/SPRecorrentedecisão monocrática de 25/05/2004NegadoAdvogado: ROGÉRIO LAURIA TUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO AZEVEDO SETTEOAB/SP 138.486
- SERGIO MIRISOLA SODAOAB/SP 257.750
- BRUNO LUIZ SILVA SANTOSOAB/RJ 189.111
- LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRAOAB/RJ 160.435
- PRISCILA DE CARVALHO CORAZZA PAMIOOAB/SP 200.045
- ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARESOAB/DF 23.604
- CLILTON GUIMARÃES DOS SANTOSOAB/SP 60.961
- PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHOOAB/SP 130.053
- MAURICIO PERNAMBUCO SALINOAB/SP 170.872
- SILVIA PELLEGRINI RIBEIROOAB/SP 230.654A
- BRENO BALBINO DE SOUZAOAB/SP 227.590
- MAÍRA KONRAD DE BRITOOAB/DF 35.311
- LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRAOAB/ES 15.134
- RAFAEL ESTEVES VENTURAOAB/RJ 231.234
- ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA OUTRO
- CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA DE CASTRO
- CLÁUDIA CRISTIANE FERREIRA DE CASTRO
- ROGÉRIO LAURIA TUCCI
- ELAINE MATEUS DA SILVA
- THAISA PRISCO RODRIGUES COSTA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.144.712
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
Acompanhe os processos de Ronan Maria Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.