Ronan Marinho Soares
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONAN MARINHO SOARES
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 23/10/2009 a 14/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/10/2009 a 14/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.269.501Interessadoacórdão de 14/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.209.911/RRCorréudecisão monocrática de 20/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 598.086 AgR/RRAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 22/09/2009NegadoAdvogado: JOSUÉ DOS SANTOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSUÉ DOS SANTOS FILHO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Ronan Marinho Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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