Ronei da Silva Santa Barbara
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONEI DA SILVA SANTA BARBARA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 27/08/2021 a 21/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 21/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1628471Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 20/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1388251Recorrente1ª Turma Criminalacórdão de 25/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004745-06.2009.8.07.0012
- STJ RHC 130.246/DFRecorrentedecisão monocrática de 27/08/2021Advogados: CAIRO EURÍPEDES DE RESENDE, RONALDO ESTEVES DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIRO EURÍPEDES DE RESENDEOAB/GO 10.143
- RONALDO ESTEVES DE MATOSOAB/GO 55.022
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Ronei da Silva Santa Barbara
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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