Ronei Pereira Ortiz
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONEI PEREIRA ORTIZ
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/04/2025 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/04/2025 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.212.198/MSAgravantedecisão monocrática de 04/09/2026ConcedidoAdvogados: PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR, GUILHERME HENRIQUE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 26/09/2025Advogados: Paulo Belarmino de Paula Júnior, Guilherme Henrique de AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800871-68.2022.8.12.0049
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 18/07/2025NegadoAdvogado: Paulo Belarmino de Paula JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409847-60.2025.8.12.0000
- STJ HC 964.461/MSPacientedecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOROAB/MS 13.328
- GUILHERME HENRIQUE ARAÚJOOAB/MS 31.211
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 303 CPP2
- art. 155 CP1
- art. 157 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Ronei Pereira Ortiz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.