Roniclei Alves de Queiroz
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONICLEI ALVES DE QUEIROZ
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/08/2023 a 19/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/08/2023 a 19/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: Pedro Otávio Tenório de Moura, Murilo Vieira de Freitas PradoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801227-24.2024.8.12.0007
- STJ HC 140.658/MSCorréudecisão monocrática de 14/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Pedro Otávio Tenório de MouraOAB/MS 28.170
- Murilo Vieira de Freitas PradoOAB/MS 19.632A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 186 CC1
- art. 288 CP1
- art. 373 CPC1
- art. 55 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 186 do Código Civil137.695
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Roniclei Alves de Queiroz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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