Roniel Cardoso dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RONIEL CARDOSO DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 10/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.211.861/RJAgravadodecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoAdvogado: FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.063.333/RJAgravanteacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: FELIPE BORBA ANDRADE, WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR, MACIANO BARROS BORBADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.151.680/RJAgravadodecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.052.365/RJRequerentedecisão monocrática de 09/02/2026Advogados: PEDRO ULISSES COELHO TEIXEIRA, LUIZ AUGUSTO RUTIS BARRETO, WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.333/RJPacientedecisão monocrática de 04/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.742/RJPacientedecisão monocrática de 29/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.897.319/RJEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.365/RJPacientedecisão monocrática de 18/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.909.088/RJAgravadoacórdão de 30/10/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.897.319/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogado: FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.033.928/RJAgravantedecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoAdvogado: FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.048.504/RJAgravantedecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoAdvogado: FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.800.613/RJInteressadoacórdão de 28/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.954.216/RJInteressadodecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.960.586/RJAgravantedecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogado: FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.960.595/RJAgravantedecisão monocrática de 29/07/2025Não conhecidoAdvogado: FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.909.088/RJAgravadodecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.719.970/RJInteressadodecisão monocrática de 27/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.926.702/RJAgravantedecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoAdvogado: FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.790.957/RJAgravadodecisão monocrática de 10/01/2025Não conhecidoAdvogado: FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.405/RJRecorrentedecisão monocrática de 07/11/2024Advogados: WILLAMY ALVES DOS SANTOS, FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.648.614/RJAgravanteacórdão de 05/11/2024NegadoAdvogado: FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.313/RJPacientedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.965/RJRecorrentedecisão monocrática de 28/10/2024Não conhecidoAdvogado: WILLAMY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.753.866/RJAgravantedecisão monocrática de 15/10/2024Não conhecidoAdvogado: FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.642.572/RJAgravanteacórdão de 13/08/2024Não conhecidoAdvogado: FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 240.735 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogado: WILLAMY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.648.614/RJAgravantedecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoAdvogado: FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.536/RJRecorrentedecisão monocrática de 22/05/2024NegadoAdvogados: WILLAMY ALVES DOS SANTOS, RAFAEL BAYMA DE CASTRO, WILLAMY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.440/RJRecorrentedecisão monocrática de 17/05/2024Não conhecidoAdvogado: WILLAMY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.406/RJRecorrentedecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoAdvogado: WILLAMY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 875.072/RJAgravanteacórdão de 20/03/2024NegadoAdvogado: WILLAMY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 192.763/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/03/2024Não conhecidoAdvogados: WILLAMY ALVES DOS SANTOS, FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.414/RJRecorrentedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogado: WILLAMY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.423/RJRecorrentedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogado: WILLAMY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 865.861/RJAgravanteacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogado: WILLAMY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.333/RJPacientedecisão monocrática de 19/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.400.580/RJRecorrentedecisão monocrática de 16/02/2024NegadoAdvogado: FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.763/RJRecorrentedecisão monocrática de 09/02/2024Não conhecidoAdvogados: WILLAMY ALVES DOS SANTOS, FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.072/RJPacientedecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.405/RJRecorrentedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogados: WILLAMY ALVES DOS SANTOS, RAFAEL BAYMA DE CASTRO, WILLAMY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.794/RJCorréudecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 862.702/RJAgravanteacórdão de 18/12/2023NegadoAdvogado: WILLAMY ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.400.580/RJAgravanteacórdão de 01/12/2023Não conhecidoAdvogado: FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.861/RJPacientedecisão monocrática de 06/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.702/RJPacientedecisão monocrática de 23/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.332/RJCorréudecisão monocrática de 10/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.601/RJRecorrentedecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoAdvogado: FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.157/RJCorréudecisão monocrática de 06/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.709Pacientedecisão monocrática de 07/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTAOAB/RJ 196.231
- FELIPE BORBA ANDRADEOAB/DF 34.485
- WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOROAB/MA 19.133
- MACIANO BARROS BORBAOAB/MA 20.234
- PEDRO ULISSES COELHO TEIXEIRAOAB/DF 21.264
- LUIZ AUGUSTO RUTIS BARRETOOAB/DF 57.823
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- WILLAMY ALVES DOS SANTOSOAB/DF 60.847
- WILLAMY ALVES DOS SANTOS
- WILLAMY ALVES DOS SANTOSOAB/PI 2.011
- RAFAEL BAYMA DE CASTROOAB/MA 12.082
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Roniel Cardoso dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.