Roniel Francisco de Vasconcelos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONIEL FRANCISCO DE VASCONCELOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/03/2025 a 14/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2025 a 14/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.238.863/PIAgravadodecisão monocrática de 14/05/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal (417) No 0800906-36.2021.8.18.0036 Apelante: Roniel Francisco de Vascacórdão de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800906-36.2021.8.18.0036
- TJPI Sem númeroApelanteDesembargador Erivan José da Silva Lopesacórdão de 24/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000246-04.2018.8.18.0029
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 13/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000246-04.2018.8.18.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Leis e temas das decisões
- art. 109 CP3
- art. 110 CP2
- art. 147 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Roniel Francisco de Vasconcelos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.