Ronildo Bezerra da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONILDO BEZERRA DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 15/06/2023 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/06/2023 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.125.352/RRImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2026NegadoAdvogado: RONILDO BEZERRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.607/RRImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2026NegadoAdvogado: RONILDO BEZERRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.864.788/RRAgravantedecisão monocrática de 25/03/2025Não conhecidoAdvogado: RONILDO BEZERRA DA SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.437/RRImpetrantedecisão monocrática de 10/08/2023NegadoAdvogado: RONILDO BEZERRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.734/RRImpetrantedecisão monocrática de 15/06/2023NegadoAdvogado: RONILDO BEZERRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONILDO BEZERRA DA SILVAOAB/RR 1.418
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Ronildo Bezerra da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.