Ronildo Costa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONILDO COSTA
Em números
3 decisões do STJ, de 24/08/2023 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2023 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.130.302/ROCorréudecisão monocrática de 21/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.125.479/ROCorréudecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.354.898/ROAgravadodecisão monocrática de 24/08/2023NegadoAdvogados: SÂMIA GABRIELA NUNES ROCHA, DANIELA CRISTINA BRASIL DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SÂMIA GABRIELA NUNES ROCHAOAB/RO 7.064
- DANIELA CRISTINA BRASIL DE SOUZAOAB/RO 5.925
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 109 CP2
- art. 105 CF1
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 129 Lei 7210/19841
- art. 61 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Ronildo Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.