Ronnie Peterson de Melo
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONNIE PETERSON DE MELO
Em números
13 decisões do STJ, de 20/04/2023 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/04/2023 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.085.721/MGEmbarganteacórdão de 01/09/2026NegadoAdvogados: FELIPE INACIO SILVA, PATRICK MARTINS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.093.598/MGEmbarganteacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: FELIPE INACIO SILVA, PATRICK MARTINS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.093.598/MGAgravanteacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: FELIPE INACIO SILVA, PATRICK MARTINS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.085.721/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogados: FELIPE INACIO SILVA, PATRICK MARTINS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.093.598/MGRecorrentedecisão monocrática de 19/05/2026NegadoAdvogados: FELIPE INACIO SILVA, PATRICK MARTINS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.085.721/MGEmbargantedecisão monocrática de 16/04/2026NegadoAdvogados: FELIPE INACIO SILVA, PATRICK MARTINS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.721/MGPacientedecisão monocrática de 09/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.093.598/MGEmbarganteSexta Turmaacórdão de 25/03/2026NegadoAdvogados: FELIPE INACIO SILVA, PATRICK MARTINS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.071.171/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogados: FELIPE INACIO SILVA, PATRICK MARTINS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.093.598/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/02/2026NegadoAdvogados: FELIPE INACIO SILVA, PATRICK MARTINS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.171/MGPacientedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.093.598/MGAgravantedecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoAdvogados: PATRICK MARTINS DE OLIVEIRA, FELIPE INACIO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.530Recorrentedecisão monocrática de 20/04/2023NegadoAdvogado: RAPHAEL NOBRE DA SILVA LINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE INACIO SILVAOAB/MG 224.300
- PATRICK MARTINS DE OLIVEIRAOAB/MG 229.257
- RAPHAEL NOBRE DA SILVA LINOOAB/MG 125.502
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Ronnie Peterson de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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