Roosevelt de Souza Bormann
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROOSEVELT DE SOUZA BORMANN
Em números
5 decisões do STF, de 22/05/1998 a 09/06/2014.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/05/1998 a 09/06/2014, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 101.021/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 20/05/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 86.895/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 07/11/2006Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 84.356/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 21/09/2004Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 84.270/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 24/08/2004NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 76.776/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 28/04/1998NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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