Roosevelt Raphael Lima Palmeira
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROOSEVELT RAPHAEL LIMA PALMEIRA
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT e 9 publicações do DJEN, de 01/02/2022 a 29/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 29/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0769189-78.2025.8.07.0001DecisãoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 29/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.103.529/DFRecorrentedecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogados: BERNARDO MARINHO BARCELLOS, PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO, SAMYA LIMA PALMEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0727821-58.2026.8.07.0000Ementa1ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 28/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2164659Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 20/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2160402Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0769189-78.2025.8.07.0001Ementa2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 18/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0769189-78.2025.8.07.0001572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 14/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0769189-78.2025.8.07.0001572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 17/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0769189-78.2025.8.07.0001Despacho2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 08/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.103.529/DFEmbarganteacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogados: BERNARDO MARINHO BARCELLOS, PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO, SAMYA LIMA PALMEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.103.529/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 13/05/2026NegadoAdvogados: BERNARDO MARINHO BARCELLOS, PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO, SAMYA LIMA PALMEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 0769189-78.2025.8.07.0001Decisão4ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 23/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 0769189-78.2025.8.07.0001Decisão4ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 20/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.103.529/DFAgravantedecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoAdvogados: BERNARDO MARINHO BARCELLOS, PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO, SAMYA LIMA PALMEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 0769189-78.2025.8.07.0001Despacho4ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 06/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2027938Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 07/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.395/DFPacientedecisão monocrática de 11/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1648400RequerenteCâmara Criminalacórdão de 12/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0726577-36.2022.8.07.0000
- STJ AgRg no AREsp 1.939.066Agravanteacórdão de 23/03/2022NegadoAdvogados: MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.939.066Agravantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogados: MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BERNARDO MARINHO BARCELLOSOAB/DF 30.300
- PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETOOAB/DF 57.650
- SAMYA LIMA PALMEIRAOAB/DF 59.357
- REBECCA NASCIMENTO DE CASTROOAB/DF 74.501
- DEBORA COSTATO BRESCIANINI BARCELLOSOAB/DF 73.276
- PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETOOAB/DF 57.650A
- MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZAOAB/DF 53.030
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Roosevelt Raphael Lima Palmeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.