Roque de Jesus Dorea
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROQUE DE JESUS DOREA
Em números
7 decisões do STJ, de 10/02/2023 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2023 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 239.491/BARecorrentedecisão monocrática de 14/09/2026NegadoAdvogados: ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHA, CRISTIANO LÁZARO FIUZA FIGUEIREDO, ERISSON LIMA DA SILVA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.238/BAPacientedecisão monocrática de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 231.362/BACorréudecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.349/BACorréudecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.820/BACorréudecisão monocrática de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.227.912/BAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 23/03/2023NegadoAdvogados: ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHA, GENIVALDO ARAÚJO DOS SANTOS, AUGUSTO SOUSA REBOUÇAS FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.227.912Agravadodecisão monocrática de 10/02/2023NegadoAdvogados: ANTÔNIO JOÃO GUSMÃO CUNHA, GENIVALDO ARAÚJO DOS SANTOS, AUGUSTO SOUSA REBOUÇAS FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHAOAB/BA 18.347
- CRISTIANO LÁZARO FIUZA FIGUEIREDOOAB/BA 24.986
- ERISSON LIMA DA SILVA E SILVAOAB/BA 49.862
- GENIVALDO ARAÚJO DOS SANTOSOAB/BA 37.311
- AUGUSTO SOUSA REBOUÇAS FREIREOAB/BA 44.787
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Roque de Jesus Dorea
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.