RORAIMA ENERGIA S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 63 decisões e publicações oficiais.
Em números
63 decisões do STJ e do STF, de 27/08/2021 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 27 no polo ativo
- 35 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 63, com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.614.705 AgR/RRAgravanteTribunal Plenoacórdão de 31/08/2026Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.290.880/RRAgravadodecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, THIAGO PIRES DE MELO, JOÃO VITOR RODRIGUES LIMA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.272.874/RRAgravadodecisão monocrática de 13/08/2026NegadoAdvogados: CHAGAS BATISTA, THIAGO PIRES DE MELO, JOÃO VITOR RODRIGUES LIMA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.240.745/RRAgravadodecisão monocrática de 12/06/2026Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, JOÃO VITOR RODRIGUES LIMA, THIAGO PIRES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.210.016/RRRecorrentedecisão monocrática de 12/06/2026ConcedidoAdvogados: SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.161.979/RRAgravadodecisão monocrática de 18/05/2026Não conhecidoAdvogados: SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE, SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA, AUDREY LOUISE DA MATTA COSTA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.934.833/RRAgravanteacórdão de 11/05/2026Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, THIAGO PIRES DE MELO, SUANNE MALU PAIÃO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.065.630/RRAgravadodecisão monocrática de 08/05/2026Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, THIAGO PIRES DE MELO, CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.965.746/RRAgravantedecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, NATHALIA VASCONCELOS ALMEIDA, THIAGO PIRES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.152.065/RRAgravadodecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoAdvogados: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, LORENA MARQUES DE SOUZA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.139.409/RRAgravadodecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogados: THIAGO PIRES DE MELO, GUILHERME JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.150.343/RRAgravadodecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogados: CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE, THIAGO PIRES DE MELO, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.115.134/RRAgravadodecisão monocrática de 10/03/2026Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, THIAGO PIRES DE MELO, VITÓRIA DE SOUSA PANTOJA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.534.494/RRAgravadoacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, THIAGO PIRES DE MELO, VICTÓRIA LUCENA POSSEBON RIBEIRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.191.144/RRRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO - AM00A760 MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR - AM00A758, PAULO AUGUSTO TESSER FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.031.370/RRAgravadoSegunda Turmaacórdão de 22/12/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, THIAGO PIRES DE MELO, VÍTOR EMANUEL MALMEGRIM MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.043.039/RRAgravadodecisão monocrática de 10/11/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, GUILHERME JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS, NATHALIA VASCONCELOS ALMEIDA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.045.098/RRAgravantedecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoAdvogados: THIAGO PIRES DE MELO, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, NATHALIA VASCONCELOS ALMEIDA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.534.494/RRAgravadodecisão monocrática de 08/10/2025Não conhecidoAdvogados: SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA, THIAGO PIRES DE MELO, GABRIEL DE SOUZA CRUZ EVELIN COELHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.825.241/RRAgravadoSegunda Turmaacórdão de 29/08/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, THIAGO PIRES DE MELO, SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.534.494/RREmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 22/08/2025ProvidoAdvogados: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, THIAGO PIRES DE MELO, VICTÓRIA LUCENA POSSEBON RIBEIRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.934.833/RRAgravantedecisão monocrática de 04/08/2025Não conhecidoAdvogados: THIAGO PIRES DE MELO, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, SUANNE MALU PAIÃO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.701.718/RREmbarganteacórdão de 30/05/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE, THIAGO PIRES DE MELO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.741.369/RRAgravanteacórdão de 05/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.887.609/RRAgravantedecisão monocrática de 25/04/2025Advogados: SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.867.976/RRAgravantedecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, JOÃO VITOR RODRIGUES LIMA, THIAGO PIRES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.701.718/RRAgravanteacórdão de 28/03/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE, THIAGO PIRES DE MELO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.825.241/RRAgravadodecisão monocrática de 10/03/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, NATHALIA VASCONCELOS ALMEIDA, SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.749.547/RRAgravadodecisão monocrática de 16/12/2024Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, JOÃO VITOR RODRIGUES LIMA, THIAGO PIRES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.701.718/RRAgravantedecisão monocrática de 13/11/2024Não conhecidoAdvogados: CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE, THIAGO PIRES DE MELO, CHAGAS BATISTA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.741.369/RRAgravantedecisão monocrática de 30/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no AREsp 2.525.417/RRRequerentedecisão monocrática de 02/07/2024Advogados: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, THIAGO PIRES DE MELO, CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.242.703/RRAgravadoacórdão de 26/06/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO DE MARCHI E SILVA, THIAGO VILARDO LOES MOREIRA, MILSON DOUGLAS ARAÚJO ALVES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.534.494/RRAgravadoacórdão de 26/06/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, THIAGO PIRES DE MELO, VICTÓRIA LUCENA POSSEBON RIBEIRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 204.409/RRInteressadodecisão monocrática de 25/04/2024Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.525.417/RRAgravantedecisão monocrática de 03/04/2024Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, THIAGO PIRES DE MELO, CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.417.334/RRAgravanteacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE, THIAGO PIRES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.417.334/RRAgravantedecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE, THIAGO PIRES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.534.494/RRAgravadodecisão monocrática de 26/02/2024Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, THIAGO PIRES DE MELO, VICTÓRIA LUCENA POSSEBON RIBEIRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.417.334/RRAgravantedecisão monocrática de 24/11/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE, THIAGO PIRES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.414.864/RRAgravantedecisão monocrática de 03/11/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, THIAGO PIRES DE MELO, VICTÓRIA LUCENA POSSEBON RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.138.003/RRAgravadoSegunda Turmaacórdão de 04/10/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE, THIAGO PIRES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.331.894/RRAgravadodecisão monocrática de 31/08/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, THIAGO PIRES DE MELO, VICTÓRIA LUCENA POSSEBON RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.138.003/RRAgravantedecisão monocrática de 26/06/2023ConcedidoAdvogados: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE, THIAGO PIRES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.331.894Agravadodecisão monocrática de 12/05/2023Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA, THIAGO PIRES DE MELO, VICTÓRIA LUCENA POSSEBON RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.132.683/RRAgravantedecisão monocrática de 10/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.132.683Agravantedecisão monocrática de 10/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.217.534AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 20/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.226.047Agravadoacórdão de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.979.226/RREmbargadoTerceira Turmaacórdão de 09/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
- FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTAOAB/RR 114A
- THIAGO PIRES DE MELOOAB/RR 938
- JOÃO VITOR RODRIGUES LIMAOAB/RR 2.506
- SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIREOAB/RR 344B
- SUANNE MALU PAIÃO FERREIRAOAB/RR 1.294
- SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIREOAB/PB 13.562N
- CLAYTON SILVA ALBUQUERQUEOAB/RR 937
- SUANNE MALU PAIÃO FERREIRAOAB/RR 1.294N
- AUDREY LOUISE DA MATTA COSTAOAB/AM 6.749N
- MILTON CARLOS SILVA E SILVAOAB/AM 6.060N
- NATHALIA VASCONCELOS ALMEIDAOAB/RR 2.631
- DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIREOAB/RR 592A
- LORENA MARQUES DE SOUZA LIMAOAB/MG 196.187
- GUILHERME JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOSOAB/RR 2.487
- FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTAOAB/RR 114
- THIAGO PIRES DE MELOOAB/RR 938N
- VITÓRIA DE SOUSA PANTOJAOAB/RR 2.555
- WAGNER VINÍCIUS DE ANDRADE SILVAOAB/RR 3.198
- VICTÓRIA LUCENA POSSEBON RIBEIROOAB/RR 2.036
- GABRIEL DE SOUZA CRUZ EVELIN COELHOOAB/RR 1.548
- LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO - AM00A760 MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR - AM00A758
- PAULO AUGUSTO TESSER FILHOOAB/SP 242.664
- VÍTOR EMANUEL MALMEGRIM MORAESOAB/RR 2.733
- CLAYTON SILVA ALBUQUERQUEOAB/RR 937N
- SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIREOAB/RR 344N
- GUSTAVO DE MARCHI E SILVAOAB/MG 84.288
- THIAGO VILARDO LOES MOREIRAOAB/DF 30.365
- MILSON DOUGLAS ARAÚJO ALVESOAB/RR 344
- DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIREOAB/AM 697
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
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