Rosangela Maciel da Silva

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/08/2023 a 06/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/08/2023 a 06/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 06/08/2026ProvidoAdvogado: Jose Edson Alves Barbosa JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810562-56.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroEmbargadaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/07/2026ProvidoAdvogado: GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810684-69.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 04/05/2026ParcialAdvogado: Jose Edson Alves Barbosa JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810562-56.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/12/2025ParcialAdvogado: GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810684-69.2023.8.10.0040
STJ AREsp 2.467.591/MAAgravadodecisão monocrática de 21/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 29/08/2023NegadoAdvogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809144-43.2022.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.