Rosaria Aparecida de Souza
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSARIA APARECIDA DE SOUZA
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 30/03/2022 a 07/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2022 a 07/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1666786Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 15/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.044.585Agravadodecisão monocrática de 30/03/2022NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ FERREIRA MAFFIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LUIZ FERREIRA MAFFIAOAB/DF 16.960
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8627/19931
- art. 10 Lei 8627/19931
- art. 252 Lei 6015/19731
- art. 53 Lei 8212/19911
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Rosaria Aparecida de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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