Rosaria de Fátima Chaves
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSARIA DE FÁTIMA CHAVES
Em números
8 decisões de outros tribunais, de 06/03/2024 a 14/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2024 a 14/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800328-43.2024.8.10.0084
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogado: PEDRO DURANS BRAID RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802504-29.2023.8.10.0084
- TJMA Sem númeroRecorrido3ª Câmara Criminalacórdão de 02/07/2025NegadoAdvogados: PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO, ALICE MARIA SALMITO CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000723-44.2019.8.10.0084
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO, PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO, ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802346-08.2022.8.10.0084
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogado: PEDRO DURANS BRAID RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800170-90.2021.8.10.0084
- TJMA Sem númeroApeladaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/05/2025NegadoAdvogado: PEDRO DURANS BRAID RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801529-41.2022.8.10.0084
- TJMA Sem númeroInteressadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 06/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801971-70.2023.8.10.0084
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 06/03/2024NegadoAdvogado: Pedro Durans Braid RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800132-78.2021.8.10.0084
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO DURANS BRAID RIBEIROOAB/MA 10.255
- ALICE MARIA SALMITO CAVALCANTIOAB/PI 5.159
- FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTOOAB/MA 9.226
- ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ CARDOSOOAB/MA 6.120
- Pedro Durans Braid Ribeiro
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Rosaria de Fátima Chaves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.