Roselaine Gloria Goncalves da Conceicao Costa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSELAINE GLORIA GONCALVES DA CONCEICAO COSTA
Em números
3 decisões do TJDFT, de 31/10/2023 a 26/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/10/2023 a 26/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2089665RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 11/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1852171Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 17/04/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1774319AgravanteTerceira Turma Recursalacórdão de 23/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 649 Lei 5869/19732
- art. 1 CF1
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 55 Lei 9099/19951
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997127.006
Acompanhe os processos de Roselaine Gloria Goncalves da Conceicao Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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