Rosenberg de Freitas Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSENBERG DE FREITAS SILVA
Em números
7 decisões do STJ, do STF e do TJDFT e 1 publicação do DJEN, de 19/10/2023 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2023 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2166754Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0701838-51.2026.8.07.0002572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 28/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 216.793/DFCorréudecisão monocrática de 30/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1999150Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.136/DFCorréudecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1939521Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 07/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 63.400 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogado: ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.861/DFCorréudecisão monocrática de 19/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
Acompanhe os processos de Rosenberg de Freitas Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.