Rosinaldo Alves da Cunha
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSINALDO ALVES DA CUNHA
Em números
9 decisões do STJ, de 14/11/2022 a 06/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/11/2022 a 06/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 880.567/SPCorréudecisão monocrática de 06/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.448.553/SPCorréudecisão monocrática de 17/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.454.502/SPCorréudecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.448.611/SPCorréudecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.390.058/SPCorréudecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.390.794/SPAgravadodecisão monocrática de 06/09/2024Não conhecidoAdvogados: ESDRAS IGINO DA SILVA, CARLOS ANTONIO NOGUEIRA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.378.970/SPCorréudecisão monocrática de 05/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.200/SPCorréudecisão monocrática de 27/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.406/SPCorréudecisão monocrática de 14/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ESDRAS IGINO DA SILVAOAB/SP 193.586
- CARLOS ANTONIO NOGUEIRA ANDRADEOAB/SP 459.112
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 105 CF4
- art. 282 CPP3
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 2 Lei 12850/20121
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Rosinaldo Alves da Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.