Rosinaldo Barros Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSINALDO BARROS FERREIRA
Em números
5 decisões do STJ, de 13/05/2024 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/05/2024 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.034.593/PAEmbarganteacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogado: HIGOR TONON MAIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.593/PAPacienteSexta Turmaacórdão de 27/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.034.593/PAAgravanteacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogado: HIGOR TONON MAIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.593/PAPacientedecisão monocrática de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.167.237/PAAgravanteacórdão de 13/05/2024NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE BARATA, HIGOR TONON MAI, ROLF EUGEN ERICHSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HIGOR TONON MAIOAB/PA 14.088
- PEDRO HENRIQUE BARATAOAB/PA 13.925
- ROLF EUGEN ERICHSENOAB/PA 13.922
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 121 CP4
- art. 105 CF1
- art. 302 Lei 9503/19971
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 5 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Rosinaldo Barros Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.