Rosival Jaques Molina
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSIVAL JAQUES MOLINA
Em números
15 decisões do STJ, de 10/08/2022 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/08/2022 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.167.901/SPAgravantedecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoAdvogados: FLAVIO LUIZ YARSHELL, GUSTAVO PACÍFICO, CAMILA MAGALHÃES HIRATA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.062.799/SPCorréudecisão monocrática de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.565/SPCorréudecisão monocrática de 16/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.815.938/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 05/09/2025NegadoAdvogados: RENATO TAKESHI HIRATA, CAMILA MAGALHÃES HIRATADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.104/SPCorréudecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.815.938/SPAgravantedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogados: RENATO TAKESHI HIRATA, CAMILA MAGALHÃES HIRATADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.962/SPAgravadodecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogado: RENATO TAKESHI HIRATADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.855/SPCorréudecisão monocrática de 21/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 555.547Corréudecisão monocrática de 06/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 138.757Corréudecisão monocrática de 06/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 142.384Corréudecisão monocrática de 06/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 141.505Corréudecisão monocrática de 06/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 137.883/SPCorréudecisão monocrática de 06/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 132.110Corréudecisão monocrática de 06/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.856/SPCorréudecisão monocrática de 10/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO LUIZ YARSHELLOAB/SP 88.098
- GUSTAVO PACÍFICOOAB/SP 184.101
- CAMILA MAGALHÃES HIRATAOAB/SP 241.511
- RENATO TAKESHI HIRATAOAB/SP 233.023
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
Acompanhe os processos de Rosival Jaques Molina
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.