Rosival Jose dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSIVAL JOSE DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT e 12 publicações do DJEN, de 12/07/2022 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/07/2022 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0709199-24.2023.8.07.0003Intimação1ª Vara Cível de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 18/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0709199-24.2023.8.07.0003Intimação1ª Vara Cível de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 09/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.155.272/DFAgravantedecisão monocrática de 10/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL 0709199-24.2023.8.07.0003DespachoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 12/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO ESPECIAL 0709199-24.2023.8.07.0003DecisãoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 14/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0709199-24.2023.8.07.0003578ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 26/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2027869Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 07/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0709199-24.2023.8.07.0003Ementa8ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 13/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0709199-24.2023.8.07.0003Intimação de pauta8ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 06/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2011222Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 17/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0709199-24.2023.8.07.0003Ementa8ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 27/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0709199-24.2023.8.07.0003Pauta de Julgamento8ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 29/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0709199-24.2023.8.07.0003Sentença1ª Vara Cível de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 06/02/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0709199-24.2023.8.07.0003Sentença1ª Vara Cível de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 12/12/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0709199-24.2023.8.07.0003Ata1ª Vara Cível de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 30/08/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.590.473/DFAgravadodecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1808858Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 30/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1734864Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 25/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1435004Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 29/06/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702664-25.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO ALVES DA SILVA FILHOOAB/DF 9.070
- VALDIR PAULA DA FONSECAOAB/DF 13.736
- ANA CAROLINA LIMA TUNESOAB/DF 72.874
- ICARO AREBA PINTOOAB/DF 44.901
- LEONARDO AREBA PINTOOAB/DF 47.750
- TIMOTEO CARNEIRO FERREIRAOAB/DF 26.974A
- EDIMILSON DE SOUZA NETOOAB/DF 64.392
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Rosival Jose dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.