Rosival Ventura Proenca
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSIVAL VENTURA PROENCA
Em números
24 decisões do STJ, de 22/01/2024 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/01/2024 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.233.097Agravanteacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: GILBERTO VASQUES, ÉRICO DA COSTA MORENO, PÂMELA MONIQUE DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.280.869/SPEmbargantedecisão monocrática de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.277.378/SPAgravadodecisão monocrática de 16/09/2026Não conhecidoAdvogados: GILBERTO VASQUES, ÉRICO DA COSTA MORENO, PÂMELA MONIQUE DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.280.869/SPAgravantedecisão monocrática de 19/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 3.010.135/SPEmbarganteTerceira Seçãoacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: WILLIAN ROBERTO DE CAMPOS FILHO, PEDRO DE SOUZA VICENTIN, THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.271.036/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.138.169/SPAgravanteacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogados: JOSÉ ARNALDO VIANNA CIONE FILHO, FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA, MATHEUS INACIO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 3.010.135/SPAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogados: WILLIAN ROBERTO DE CAMPOS FILHO, PEDRO DE SOUZA VICENTIN, THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.150.831/SPAgravadodecisão monocrática de 24/06/2026NegadoAdvogado: PEDRO DE SOUZA VICENTINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.233.097/SPAgravantedecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ARNALDO VIANNA CIONE FILHO, MATHEUS INACIO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 3.010.135/SPEmbargantedecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogados: WILLIAN ROBERTO DE CAMPOS FILHO, PEDRO DE SOUZA VICENTIN, THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.010.135/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 24/04/2026NegadoAdvogados: WILLIAN ROBERTO DE CAMPOS FILHO, PEDRO DE SOUZA VICENTIN, THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.060.866/SPAgravanteacórdão de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.116.232/SPAgravantedecisão monocrática de 27/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.966/SPCorréudecisão monocrática de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.138.169/SPAgravantedecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ARNALDO VIANNA CIONE FILHO, FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA, MATHEUS INACIO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.010.135/SPAgravanteacórdão de 23/02/2026ConcedidoAdvogados: WILLIAN ROBERTO DE CAMPOS FILHO, PEDRO DE SOUZA VICENTIN, THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.116.232/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.060.866/SPAgravantedecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.010.135/SPAgravantedecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoAdvogados: WILLIAN ROBERTO DE CAMPOS FILHO, PEDRO DE SOUZA VICENTIN, THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.938/SPInteressadodecisão monocrática de 01/07/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.449/SPCorréudecisão monocrática de 21/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 883.929/SPAgravanteacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogado: PEDRO DE SOUZA VICENTINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.929/SPPacientedecisão monocrática de 22/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILBERTO VASQUESOAB/SP 189.248
- ÉRICO DA COSTA MORENOOAB/SP 321.046
- PÂMELA MONIQUE DO AMARALOAB/SP 484.468
- WILLIAN ROBERTO DE CAMPOS FILHOOAB/SP 186.506
- PEDRO DE SOUZA VICENTINOAB/SP 289.897
- THAYSA LIZITA LOBO SILVEIRAOAB/DF 21.347
- JOSÉ ARNALDO VIANNA CIONE FILHOOAB/SP 160.976
- FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRAOAB/SP 182.592
- MATHEUS INACIO DE CARVALHOOAB/SP 248.577
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Rosival Ventura Proenca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.