Rossemiro Lopes Teixeira Neto
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSSEMIRO LOPES TEIXEIRA NETO
Em números
6 decisões do STJ, de 25/05/2022 a 02/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/2022 a 02/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AM): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RHC 168.699/AMEmbarganteSexta Turmaacórdão de 02/09/2025NegadoAdvogados: CARLA DAYANY LUZ ABREU, MARIANA DE JESUS RODRIGUES RAMOS, LIGIA SIMONE COSTA CALADO DORNELAS CAMARA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 168.699/AMAgravanteacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: CARLA DAYANY LUZ ABREU, MARIANA DE JESUS RODRIGUES RAMOS, LIGIA SIMONE COSTA CALADO DORNELAS CAMARA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.699/AMRecorrentedecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoAdvogados: CARLA DAYANY LUZ ABREU, MARIANA DE JESUS RODRIGUES RAMOS, LIGIA SIMONE COSTA CALADO DORNELAS CAMARA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.856/AMRecorrentedecisão monocrática de 17/02/2025NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ, MARCELO TURBAY FREIRIA e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.908Pacientedecisão monocrática de 03/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.322Pacientedecisão monocrática de 25/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLA DAYANY LUZ ABREUOAB/AM 7.038
- MARIANA DE JESUS RODRIGUES RAMOSOAB/AM 9.702
- LIGIA SIMONE COSTA CALADO DORNELAS CAMARAOAB/DF 55.133
- EDUARDO DA SILVA QUEIROZOAB/AM 13.301
- ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTROOAB/DF 4.107
- ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZOAB/DF 11.305
- MARCELO TURBAY FREIRIAOAB/DF 22.956
- LILIANE DE CARVALHO GABRIELOAB/DF 31.335
- ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVESOAB/DF 44.588
- ANANDA FRANÇA DE ALMEIDAOAB/DF 59.102
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 15 Lei 9605/19984
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 619 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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