Rostand Cavalcanti Belem
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSTAND CAVALCANTI BELEM
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 06/09/2011 a 23/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/09/2011 a 23/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.013.702/PEAgravanteacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogados: GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA, MÁRIO FORTUNATO DE SOUSA AMARAL, ÍTALO MATEUS DE SOUZA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.568/PECorréudecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.702/PEPacientedecisão monocrática de 01/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.120/PECorréudecisão monocrática de 23/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.370/PEPacientedecisão monocrática de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 606.623 AgR/PEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 23/08/2011NegadoAdvogados: ANTONIO CÂNDIDO BARBOSA JUNIOR, MARTA MARIA BARRETO VIEIRA GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDAOAB/PE 21.074
- MÁRIO FORTUNATO DE SOUSA AMARALOAB/PE 31.234
- ÍTALO MATEUS DE SOUZA LOPESOAB/PE 58.967
- ANTONIO CÂNDIDO BARBOSA JUNIOR
- MARTA MARIA BARRETO VIEIRA GUIMARÃES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 147 CP2
- art. 150 CP2
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20061
- art. 288-A CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 313 do Código de Processo Penal138.967
Acompanhe os processos de Rostand Cavalcanti Belem
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.