RPS ENGENHARIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões do STJ, de 05/02/2024 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2024 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.203.893Agravanteacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.300.936/SPAgravantedecisão monocrática de 18/09/2026Não conhecidoAdvogados: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.259.188/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 17/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.353.469/SPAgravantedecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.330.091/SPAgravantedecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.355.513/SPAgravantedecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogados: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.198.890/SPAgravanteacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.184.006/SPInteressadoacórdão de 03/09/2026Não conhecidoAdvogado: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.184.006/SPAgravanteacórdão de 03/09/2026Não conhecidoAdvogados: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.133.215/SPAgravanteacórdão de 27/08/2026Não conhecidoAdvogados: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.258.344/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 27/08/2026Não conhecidoAdvogados: MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.301.738/SPAgravantedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.259.541/SPAgravantedecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoAdvogados: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.261.841/SPAgravantedecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogados: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.127.457/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 03/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.199.156/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogados: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.158.510/SPAgravanteacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogados: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, SAMYRA ALMEIDA CELESTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.268.821/SPAgravantedecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoAdvogados: MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.242.355/SPAgravantedecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.247.501/SPAgravantedecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoAdvogados: MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.233.359/SPAgravantedecisão monocrática de 11/06/2026Não conhecidoAdvogados: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.120.108/SPAgravanteacórdão de 08/06/2026Não conhecidoAdvogados: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.228.982/SPAgravantedecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoAdvogados: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.107.648/SPAgravanteacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogados: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.224.678/SPAgravantedecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoAdvogados: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.093.987/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 22/05/2026Não conhecidoAdvogado: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.085.810/SPAgravanteacórdão de 21/05/2026Não conhecidoAdvogados: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.095.166/SPAgravanteacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogados: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.258.344/SPRecorrenteacórdão de 14/05/2026ConcedidoAdvogados: MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.216.873/SPAgravantedecisão monocrática de 12/05/2026Não conhecidoAdvogados: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.136.314/SPAgravanteacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogados: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.203.893/SPAgravantedecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoAdvogados: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.172.038/SPAgravantedecisão monocrática de 14/04/2026Não conhecidoAdvogados: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.178.384/SPAgravantedecisão monocrática de 10/04/2026Não conhecidoAdvogados: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.199.156/SPAgravantedecisão monocrática de 09/04/2026Não conhecidoAdvogados: MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.184.006/SPAgravantedecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoAdvogado: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.127.457/SPInteressadodecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.035.443/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 26/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.158.510/SPAgravantedecisão monocrática de 25/03/2026Não conhecidoAdvogados: MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, SAMYRA ALMEIDA CELESTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.066.694/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 20/03/2026NegadoAdvogados: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.159.777/SPAgravantedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.120.108/SPAgravantedecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogados: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.124.609/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.133.215/SPAgravantedecisão monocrática de 21/01/2026Não conhecidoAdvogados: MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.982.943/SPAgravanteacórdão de 22/12/2025Não conhecidoAdvogados: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.107.648/SPAgravantedecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoAdvogados: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.109.007/SPAgravantedecisão monocrática de 15/12/2025Não conhecidoAdvogados: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.956.042/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 09/12/2025Não conhecidoAdvogados: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.095.265/SPAgravantedecisão monocrática de 04/12/2025Não conhecidoAdvogado: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.093.987/SPAgravantedecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoAdvogado: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHOOAB/MG 76.703
- CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHOOAB/SP 463.146
- MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDAOAB/MG 75.171
- SAMYRA ALMEIDA CELESTINOOAB/MG 164.865
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.