Ruan Fernando Ribeiro Gomes
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUAN FERNANDO RIBEIRO GOMES
Em números
14 decisões do STJ, de 16/11/2022 a 26/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2022 a 26/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 851.600/SPCorréudecisão monocrática de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 800.236/SPRecorridodecisão monocrática de 17/11/2023Advogado: FRANCISCO DUARTE PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 800.236/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogado: FRANCISCO DUARTE PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.199/SPCorréudecisão monocrática de 20/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.985/SPCorréudecisão monocrática de 15/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.236/SPPacientedecisão monocrática de 16/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.236Pacientedecisão monocrática de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.469/SPCorréudecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.076/SPCorréudecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.723/SPCorréudecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.109.966/SPCorréudecisão monocrática de 16/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.109.966Corréudecisão monocrática de 16/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.109.966Corréudecisão monocrática de 16/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.109.966/SPCorréudecisão monocrática de 16/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO DUARTE PEREIRAOAB/SP 363.516
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 240 CPP5
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 1029 CPC4
- art. 1021 CPC3
- art. 387 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Ruan Fernando Ribeiro Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.