Rubem Alves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUBEM ALVES DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 04/05/2022 a 25/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/2022 a 25/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.493.040 AgR/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 19/08/2025Advogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1956093Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 11/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1811252Recorrido6ª Turma Cívelacórdão de 31/01/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1752386Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1703562Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 17/05/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1429667Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 08/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0707857-10.2021.8.07.0015
- STJ AgInt no AREsp 1.902.257Agravantedecisão monocrática de 04/05/2022NegadoAdvogados: TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI, THAIS FONSECA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
- TATIANA FREIRE ALVES MAESTRIOAB/DF 18.565
- THAIS FONSECA BORGESOAB/DF 53.273
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Rubem Alves dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.