Rubens Ambrosio
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RUBENS AMBROSIO
Em números
1 decisão do STJ, em 14/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.017.527/SPAgravanteacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.527/SPPacientedecisão monocrática de 23/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.004.970/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/08/2025Não conhecidoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 254.221 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.970/SPPacientedecisão monocrática de 10/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 833.932/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: DANIEL ROBERTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.240.481/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.240.481Agravanteacórdão de 28/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL ROBERTO DE SOUZAOAB/SP 289.297
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 CP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 111 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Rubens Ambrosio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.