Rubens da Silva Lacerda
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUBENS DA SILVA LACERDA
Em números
8 decisões do STJ, de 07/12/2021 a 15/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/12/2021 a 15/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.534.483/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/05/2024Não conhecidoAdvogado: GILSON SERGIO PEREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.534.483/CEAgravanteacórdão de 23/04/2024Não conhecidoAdvogado: GILSON SERGIO PEREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.240Pacientedecisão monocrática de 17/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 167.008/CEAgravanteacórdão de 17/11/2022NegadoAdvogados: JOSE JAIRTON BENTO, GILSON SERGIO PEREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.008Recorrentedecisão monocrática de 01/07/2022NegadoAdvogados: JOSE JAIRTON BENTO, GILSON SERGIO PEREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.999Corréudecisão monocrática de 01/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 157.869Agravantedecisão monocrática de 07/03/2022NegadoAdvogado: GILSON SERGIO PEREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.869Recorrentedecisão monocrática de 07/12/2021NegadoAdvogado: GILSON SERGIO PEREIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILSON SERGIO PEREIRA ALVESOAB/CE 35.400
- JOSE JAIRTON BENTOOAB/CE 32.223
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 2 Lei 12850/20137
- art. 312 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 316 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Rubens da Silva Lacerda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.