Rubens de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUBENS DE OLIVEIRA
Em números
12 decisões do STJ, de 09/12/2021 a 07/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2021 a 07/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.565.672/SPEmbarganteacórdão de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.339/SPCorréudecisão monocrática de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.565.672/SPAgravanteacórdão de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.777.366/SPAgravantedecisão monocrática de 08/11/2024Não conhecidoAdvogado: HEITOR RODRIGUES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.565.672/SPAgravantedecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.928.923/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 15/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 1.928.923/SPInteressadodecisão monocrática de 12/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.928.923Agravanteacórdão de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.901.306AgravadoSegunda Turmaacórdão de 25/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.142.226Agravadodecisão monocrática de 05/08/2022ConcedidoAdvogado: JULIO SEIROKU INADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.975.541Recorridodecisão monocrática de 03/02/2022Advogado: IVANIR CORTONADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.928.923Agravantedecisão monocrática de 09/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HEITOR RODRIGUES DE LIMAOAB/SP 243.479
- JULIO SEIROKU INADAOAB/SP 47.639
- IVANIR CORTONAOAB/SP 37.209
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1022 CPC3
- art. 1021 CPC2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1026 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Rubens de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.