Rubens Domingos Lopes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUBENS DOMINGOS LOPES
Em números
8 decisões do STJ, de 22/09/2023 a 09/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2023 a 09/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RHC 222.030/MSEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 222.030/MSAgravanteacórdão de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 222.030/MSRecorrentedecisão monocrática de 18/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.546.776/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 31/12/2024Não conhecidoAdvogados: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA, ALEXANDRE LOBO GRIGOLO, CAMILA HERÉDIA MIOTTO BETONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.577/MSPacientedecisão monocrática de 06/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.546.776/MSAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogados: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA, ALEXANDRE LOBO GRIGOLO, CAMILA HERÉDIA MIOTTO BETONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.192.071/MSAgravadoacórdão de 27/10/2023NegadoAdvogados: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA, CAMILA HERÉDIA MIOTTO BETONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.192.071/MSAgravantedecisão monocrática de 22/09/2023ConcedidoAdvogados: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA, CAMILA HERÉDIA MIOTTO BETONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VITOR HENRIQUE BETONI GARCIAOAB/MS 15.753
- ALEXANDRE LOBO GRIGOLOOAB/MS 16.836
- CAMILA HERÉDIA MIOTTO BETONIOAB/MS 16.839
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 9613/19982
- art. 1022 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Rubens Domingos Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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