Rubens Germano Costa
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUBENS GERMANO COSTA
Em números
8 decisões do STJ, de 24/09/2021 a 25/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2021 a 25/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.944.886/PBAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.092.355/PBAgravadoacórdão de 19/04/2024NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.092.355/PBRecorridodecisão monocrática de 27/09/2023Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.003.745Agravadoacórdão de 06/10/2022NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.003.745Recorridodecisão monocrática de 13/06/2022NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 661.836Pacientedecisão monocrática de 12/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 661.836/PBRequerentedecisão monocrática de 15/03/2022ConcedidoAdvogados: AÉCIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO, RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 661.836/PBRequerentedecisão monocrática de 24/09/2021ConcedidoAdvogados: AÉCIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO, RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- AÉCIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHOOAB/PB 12.864
- RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOSOAB/PB 17.148
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1022 CPC4
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 9289/19961
- art. 1029 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
Acompanhe os processos de Rubens Germano Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.