Rubens Marques Calaca
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUBENS MARQUES CALACA
Em números
8 decisões do STJ, de 16/02/2023 a 29/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2023 a 29/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EAREsp 2.183.412/GOEmbarganteCorte Especialacórdão de 29/02/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO RODRIGUES ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.183.412/GOEmbarganteacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.183.412/GOAgravanteacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.183.412/GORecorrentedecisão monocrática de 28/08/2023NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.183.412/GOEmbarganteacórdão de 08/08/2023NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.183.412/GOAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.183.412/GOEmbarganteacórdão de 19/04/2023NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.183.412/GOAgravanteacórdão de 16/02/2023NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO RODRIGUES ROSAOAB/GO 25.661
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Rubens Marques Calaca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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