Rubens Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RUBENS TEIXEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 28/04/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/04/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.133.617Impetrantedecisão monocrática de 01/10/2026NegadoAdvogado: RUBENS TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.059/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2025NegadoAdvogado: RUBENS TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.596/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2024NegadoAdvogado: RUBENS TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.373/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoAdvogado: RUBENS TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.534/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2024ConcedidoAdvogado: RUBENS TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.189.620/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 15/03/2023NegadoAdvogados: JAIME HENRIQUE RAMOS, VALDETE LÚCIO DIAS, VANESSA SCHIMMING SMITH ANGELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.318/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/02/2023NegadoAdvogado: RUBENS TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.189.620Agravadodecisão monocrática de 03/10/2022Não conhecidoAdvogados: JAIME HENRIQUE RAMOS, VALDETE LÚCIO DIAS, VANESSA SCHIMMING SMITH ANGELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.837Impetrantedecisão monocrática de 24/05/2022Não conhecidoAdvogado: RUBENS TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.767Impetrantedecisão monocrática de 28/04/2022NegadoAdvogado: RUBENS TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.763Impetrantedecisão monocrática de 28/10/2021NegadoAdvogado: RUBENS TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 173.382/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 12/11/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RUBENS TEIXEIRAOAB/SP 350.210
- JAIME HENRIQUE RAMOSOAB/SP 140.732
- VALDETE LÚCIO DIASOAB/SP 191.816
- VANESSA SCHIMMING SMITH ANGELOOAB/SP 181.119
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1029 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 33 CP2
- art. 1 Lei 12594/20121
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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