Rubineis da Silva Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUBINEIS DA SILVA RODRIGUES
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/03/2026 a 25/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2026 a 25/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.082.031/MSPacientedecisão monocrática de 25/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/02/2026NegadoAdvogado: Thales Chalub CerqueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1608610-07.2025.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Thales Chalub CerqueiraOAB/MG 113.306
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 93 da Constituição Federal353.308
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Rubineis da Silva Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.