Rui Teixeira Brum

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 30/09/2021 a 26/02/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/09/2021 a 26/02/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no CC 183.435/RSEmbargantedecisão monocrática de 26/02/2024NegadoAdvogados: JAIRO NOAL DORFMANN, ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no CC 183.435/RSAgravadodecisão monocrática de 01/12/2023ConcedidoAdvogados: JAIRO NOAL DORFMANN, ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl na Rcl 43.534Embarganteacórdão de 05/05/2023NegadoAdvogados: FERNANDO NOAL DORFMANN, ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI, FRANCISCO DE PAULA QUEIROZ FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no CC 183.435Embargantedecisão monocrática de 04/11/2021ConcedidoAdvogados: JAIRO NOAL DORFMANN, ANTÔNIO MÁRIO SANT ANNA BIANCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ CC 182.436Interessadodecisão monocrática de 20/10/2021Advogado: JAIRO NOAL DORFMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no CC 182.436Embargadodecisão monocrática de 30/09/2021NegadoAdvogado: JAIRO NOAL DORFMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.