Ruiz Daniel Herlin Ritter
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUIZ DANIEL HERLIN RITTER
Em números
7 decisões do STJ, de 24/08/2021 a 05/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 05/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 787.745/RSImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogados: RUIZ DANIEL HERLIN RITTER, RAUL MARQUES LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.616/RSImpetrantedecisão monocrática de 20/04/2023Não conhecidoAdvogados: RAUL MARQUES LINHARES, RUIZ DANIEL HERLIN RITTER, LUIZA GARCEZ BRAUNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.577Impetrantedecisão monocrática de 27/03/2023Não conhecidoAdvogados: RAUL MARQUES LINHARES, RUIZ DANIEL HERLIN RITTERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 537.573Impetrantedecisão monocrática de 06/10/2022NegadoAdvogados: RAUL MARQUES LINHARES, RUIZ DANIEL HERLIN RITTERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 654.131/RSImpetranteacórdão de 19/11/2021ConcedidoAdvogados: RAUL MARQUES LINHARES, RUIZ DANIEL HERLIN RITTER, BETINA SCHERRER DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.774Impetrantedecisão monocrática de 22/10/2021NegadoAdvogados: RAUL MARQUES LINHARES, RUIZ DANIEL HERLIN RITTER, BETINA SCHERRER DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 525.799/RSImpetranteSexta Turmaacórdão de 24/08/2021NegadoAdvogados: RAUL MARQUES LINHARES, RUIZ DANIEL HERLIN RITTER, BETINA SCHERRER DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RUIZ DANIEL HERLIN RITTEROAB/RS 93.180
- RAUL MARQUES LINHARESOAB/RS 97.017
- LUIZA GARCEZ BRAUNOAB/RS 128.407
- BETINA SCHERRER DA SILVAOAB/RS 115.340
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9296/19962
- art. 157 CPP2
- art. 16 CP1
- art. 168 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.083
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Ruiz Daniel Herlin Ritter
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.