Ryan do Monte Matos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RYAN DO MONTE MATOS
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 30/06/2023 a 26/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/06/2023 a 26/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 979.157/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/02/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.157/DFPacientedecisão monocrática de 11/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1957185Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 19/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1935833EmbarganteSegunda Turma Recursalacórdão de 21/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1908430ApelanteSegunda Turma Recursalacórdão de 19/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.813/DFRecorrentedecisão monocrática de 18/03/2024NegadoAdvogado: WILLAMYS FERREIRA GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1719966Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- WILLAMYS FERREIRA GAMAOAB/DF 46.214
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF2
- art. 309 Lei 9503/19972
- art. 82 Lei 9099/19952
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
Acompanhe os processos de Ryan do Monte Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.