SA ESTADO DE MINAS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 17.247.933/0001-80 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 16/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PUIL 6.708Requeridodecisão monocrática de 30/09/2026Não conhecidoAdvogados: MARGARETH APARECIDA DE ALVARENGA, JULIO CEZAR GONCALVES RIZZIERI, GEISA APARECIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2170764Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 01/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.167.062/MGRecorrenteacórdão de 27/08/2026ConcedidoAdvogados: ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, LUCAS PANTUZZA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.150.179/SPAgravantedecisão monocrática de 13/08/2026ConcedidoAdvogados: GABRIEL SOARES DOS SANTOS MACHADO, GABRIEL SOARES DOS SANTOS MACHADO, ALANNA MEDEIROS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.186.550/MGAgravantedecisão monocrática de 02/06/2026NegadoAdvogados: ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, LUCAS PANTUZZA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 170.859/MGEmbargadoacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogado: JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2110225EmbargadoSegunda Turma Recursalacórdão de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.958.020/MGRecorridoQuarta Turmaacórdão de 23/03/2026ConcedidoAdvogados: ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, LUCAS PANTUZZA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.535.456/MGAgravadoQuarta Turmaacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogados: JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, LUCAS PANTUZZA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2096934RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 04/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.842.941/SPAgravadoacórdão de 05/03/2026Não conhecidoAdvogados: JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, ANAKELY ROMAN PUJATTI, ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.869.056/MGEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 12/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 81.104 ED/MGEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 13/10/2025Advogado: LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.863.493/MGAgravanteTerceira Turmaacórdão de 16/10/2025Não conhecidoAdvogados: JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, LUCAS PANTUZZA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.936.960/MGEmbargantedecisão monocrática de 04/09/2025NegadoAdvogados: JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, LUCAS PANTUZZA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.936.960/MGAgravantedecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoAdvogados: ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, LUCAS PANTUZZA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 76.623 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogado: LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1988082AgravadoSegunda Turma Recursalacórdão de 07/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1870131Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 28/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.592.020/MGAgravantedecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoAdvogados: JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, LUCAS PANTUZZA RAMOS, ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.555.688/MGAgravantedecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoAdvogados: JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, LUCAS PANTUZZA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.450.483/MGAgravantedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoAdvogados: JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, LUCAS PANTUZZA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1745355Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.246.540Agravantedecisão monocrática de 21/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.173.155Interessadodecisão monocrática de 03/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.179.569Agravantedecisão monocrática de 31/08/2022NegadoAdvogados: JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, ANA CLÁUDIA DE FREITAS REIS, LUCAS PANTUZZA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.167.022Agravantedecisão monocrática de 15/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.037.547Agravadodecisão monocrática de 11/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1403759Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 08/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1389920Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 07/12/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0722616-55.2020.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARGARETH APARECIDA DE ALVARENGAOAB/MG 63.490
- JULIO CEZAR GONCALVES RIZZIERIOAB/MG 162.818
- GEISA APARECIDA DE OLIVEIRAOAB/MG 137.964
- ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINSOAB/MG 67.188
- JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHOOAB/MG 23.356
- LUCAS PANTUZZA RAMOSOAB/MG 150.354
- GABRIEL SOARES DOS SANTOS MACHADOOAB/RJ 126.309
- GABRIEL SOARES DOS SANTOS MACHADOOAB/SP 451.689
- ALANNA MEDEIROS MARTINSOAB/RJ 252.109
- ANAKELY ROMAN PUJATTIOAB/MG 67.191
- LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.