Sabrina Vieira Lemos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SABRINA VIEIRA LEMOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/10/2025 a 17/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/2025 a 17/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbargado3ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0268914-53.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladoacórdão de 29/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0268914-53.2024.8.06.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.735.033/CEAgravadoQuarta Turmaacórdão de 08/04/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.735.033/CEAgravadodecisão monocrática de 17/11/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApeladoTerceira Turmaacórdão de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0195143-86.2017.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 1003 CPC1
- art. 1009 CPC1
- art. 1011 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Sabrina Vieira Lemos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.