Samir Assad Filho

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 02/10/2017 a 24/06/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/10/2017 a 24/06/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.943.729/SPAgravantedecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 980.793/SPCorréudecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 200.458/SPRecorrenteacórdão de 13/06/2025NegadoAdvogados: LUIZ CHRISTIANO GOMES DOS REIS KUNTZ, LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.705.700/SPAgravadodecisão monocrática de 07/02/2025Não conhecidoAdvogados: PAOLA INGRID GARCIA, EDUARDO OLIVEIRA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 926.174 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/09/2017Advogado: MIGUEL PEREIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.