Samir Assad
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAMIR ASSAD
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 29/03/2023 a 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2023 a 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.005.292/SPAgravantedecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO MERHEJE TREVISAN, KLEBER NORBERTO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.793/SPCorréudecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.208.202/SPCorréudecisão monocrática de 21/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.432.518 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 13/06/2023Advogado: LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.185.919/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 29/03/2023NegadoAdvogado: LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO MERHEJE TREVISANOAB/SP 170.382
- KLEBER NORBERTO FERREIRAOAB/SP 337.440
- LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ
- LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZOAB/SP 307.123
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1 Lei 9613/20121
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Samir Assad
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.