Samir Mattar Assad

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 05/04/2013 a 22/08/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/04/2013 a 22/08/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.369.722/PRAgravadodecisão monocrática de 22/08/2023NegadoAdvogados: REBECA MADALENA DÜCK MATTAR ASSAD, WERBEVAN PAES DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.167.529Agravadodecisão monocrática de 22/11/2022NegadoAdvogado: REBECA MADALENA DÜCK MATTAR ASSADDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 734.353Impetrantedecisão monocrática de 19/04/2022NegadoAdvogados: SAMIR MATTAR ASSAD, PAULO HENRIQUE GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 119.908/PRImpetranteSegunda Turmaacórdão de 11/02/2014ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 110.598/PRImpetranteSegunda Turmaacórdão de 12/03/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.