Samir Panice Moussa
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAMIR PANICE MOUSSA
Em números
13 decisões do STJ, de 26/09/2022 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2022 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.346.120/SPAgravantedecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO DE FREITAS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 916.990/SPAgravadodecisão monocrática de 03/11/2025ConcedidoAdvogado: MÁRCIO DE FREITAS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 916.990/SPAgravadodecisão monocrática de 03/10/2025ConcedidoAdvogado: MÁRCIO DE FREITAS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RtPaut no HC 916.990/SPRequerentedecisão monocrática de 04/11/2024NegadoAdvogados: JOÃO ROBERTO LEMES, MÁRCIO DE FREITAS CUNHA, CAIO AUGUSTO RADAM NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PSusOr no HC 916.990/SPRequeridodecisão monocrática de 04/11/2024ConcedidoAdvogados: JOÃO ROBERTO LEMES, MÁRCIO DE FREITAS CUNHA, CAIO AUGUSTO RADAM NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.582.719/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/10/2024Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO DE FREITAS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.990/SPPacientedecisão monocrática de 29/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.990/SPPacientedecisão monocrática de 28/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.305/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2024NegadoAdvogado: MÁRCIO DE FREITAS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.504/SPPacientedecisão monocrática de 21/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.582.719/SPAgravantedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO DE FREITAS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.438Recorrentedecisão monocrática de 01/12/2022NegadoAdvogado: MÁRCIO DE FREITAS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.816Recorrenteacórdão de 26/09/2022ProvidoAdvogado: MÁRCIO DE FREITAS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIO DE FREITAS CUNHAOAB/SP 190.463
- JOÃO ROBERTO LEMESOAB/SP 39.177
- CAIO AUGUSTO RADAM NUNESOAB/SP 341.752
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
Acompanhe os processos de Samir Panice Moussa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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