Samuel Batista Mateus
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAMUEL BATISTA MATEUS
Em números
8 decisões do STJ, de 12/08/2026 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/08/2026 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.150.913/MTAgravanteacórdão de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.150.913/MTInteressadoacórdão de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.150.913/MTInteressadoacórdão de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.150.913/MTInteressadodecisão monocrática de 26/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.150.913/MTInteressadodecisão monocrática de 26/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.150.913/MTAgravantedecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.150.913/MTAgravantedecisão monocrática de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.150.913/MTAgravantedecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 155 CPP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
- AREsp na 2ª Turma do STJ370.797
Acompanhe os processos de Samuel Batista Mateus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.