Samuel de Oliveira Siqueira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAMUEL DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 02/12/2024 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2024 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.115.932/SPAgravanteacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogado: DALVA MARIA EDWIGES FERREIRA WERLANGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.115.932/SPPacientedecisão monocrática de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.019.911/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: GIOVANNI COSTA SILVA, SAMUEL DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.911/SPPacientedecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no AREsp 2.926.595/SPRequerenteacórdão de 14/10/2025Não conhecidoAdvogados: GIOVANNI COSTA SILVA, LUCCA FINARDI DO PATROCINIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.926.595/SPAgravanteacórdão de 10/09/2025Não conhecidoAdvogados: GIOVANNI COSTA SILVA, LUCCA FINARDI DO PATROCINIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.926.595/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: GIOVANNI COSTA SILVA, LUCCA FINARDI DO PATROCINIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.926.595/SPAgravanteacórdão de 30/06/2025Não conhecidoAdvogados: GIOVANNI COSTA SILVA, LUCCA FINARDI DO PATROCINIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.980/SPCorréudecisão monocrática de 02/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DALVA MARIA EDWIGES FERREIRA WERLANGOAB/SP 478.128
- GIOVANNI COSTA SILVAOAB/SP 492.162
- SAMUEL DE OLIVEIRA
- LUCCA FINARDI DO PATROCINIOOAB/SP 491.840
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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